TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

Tenho Medo

Meu avô contava os detalhes de sua chegada ao Brasil em 1915. Ele tinha 12 anos, veio de Portugal com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma vila de ruas de terra, a astronômicos 320 quilômetros de São Paulo.

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e indenização por danos morais reflexos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Quintou é o novo sextou: Benefícios da semana de trabalho de quatro dias para os negócios

Por Marcelo Lopes -- CEO da Eva Benefícios Flexíveis.

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Projeto propõe redução do Imposto de Renda para transportadores autônomos de passageiros, beneficiando mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos.

Filiação socioafetiva judicial: o que é, quem pode fazer e quais os requisitos necessários

Diferente da adoção, a filiação socioafetiva exige o reconhecimento de um vínculo anterior comprovado entre as partes

Bancário é dispensado por justa causa por manifestar interesse sexual por pés de aprendiz

O magistrado pontuou que o comportamento do bancário provoca ruptura imediata da confiabilidade da empresa para com o empregado, “de modo a não ser mais possível a continuidade da relação mantida entre as partes, havendo proporcionalidade entre a falta praticada e a punição aplicada”

Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas

Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.

Trabalhador obrigado a usar uniforme que não lhe servia será indenizado

O trabalhador requereu o pagamento de indenização por danos morais alegando constrangimento.

Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum

A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência em detrimento da Justiça Federal.

É impenhorável imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família, decide STJ

A decisão foi unânime.